PREVIC aprova nova distribuição da reserva especial do Plano BD
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) aprovou uma nova distribuição da reserva especial, também chamada de superávit, do Plano de Benefício Definido (Plano BD). Esse superávit ocorre quando o plano acumula recursos superiores ao necessário para garantir todos os compromissos futuros. O excedente, conforme as regras aplicáveis, pode ser destinado a participantes, assistidos e patrocinadoras.
Na prática, isso significa mais recursos disponíveis para participantes, assistidos e patrocinadoras, que receberão valores do fundo previdenciário conforme as regras do Plano e a proporção estabelecida.
ASSISTIDOS:
receberão os valores como benefício adicional, pagos em 36 parcelas mensais e consecutivas, atualizadas de acordo com a rentabilidade dos investimentos do Plano.
PARTICIPANTES ATIVOS, AUTOPATROCINADOS E EM BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO (BPD):
terão os valores creditados em contas individuais, com pagamento previsto no desligamento ou na aposentadoria.
PARA AS PATROCINADORAS:
receberão sua parte proporcional do superávit, conforme as regras do Plano e a legislação aplicável.
A aprovação foi oficializada pela Portaria nº 366, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de maio deste ano.
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